Áreas de Atuação

Direito do Trabalho

Estamos preparados para prestar o assessoramento e a consultoria, eventual ou permanente, a pessoas físicas ou jurídicas, sobre matéria do direito do trabalho:

 


  • Representação de empresas perante a justiça do trabalho, em primeira e demais instâncias superiores;
  • Representação de empresas perante reuniões sindicais;
  • Assistência legal em convenções e dissídios coletivos;
  • Defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho;
  • Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.
Contato

MOS Advogados Associados

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