Áreas de Atuação

Direito Eletrônico

O Direito eletrônico é uma inovação na área jurídica. Como não poderia ser diferente, o Escritório Pedro Rocha Advocacia e Consultoria, em busca do aprimoramento, capacitou-se para dar todo o suporte necessário para as demandas extrajudiciais e judiciais.

 

Vejamos algumas atuações:

 

  • Resposta a incidentes;
  • Comprovação material de ilícitos praticados com a utilização das novas tecnologias;
  • Rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais, tais como interceptação de dados, ameaça, crimes contra honra, falsa identidade, boatos na Internet, violação de segredo, concorrência desleal etc.;
  • Responsabilidade civil e penal de pessoa jurídica;
  • Crimes eletrônicos;
  • Responsabilidades do empregador ao disponibilizar acesso aos meios digitais;
  • Responsabilidade do site, do internauta, do provedor de acesso, de conteúdo; dos sites de compra e venda e de leilão; pelo envio de mensagens não solicitadas (SPAM); pelo envio/retransmissão de mensagens enviadas por terceiros; pela invasão de privacidade; pela transmissão de vírus.