Direito Empresarial

Esta área é o foco no trabalho do Escritório Pedro Rocha Advocacia e Consultoria, com sede na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. O Escritório reúne sólida experiência em todas as questões relacionadas ao direito societário, desde a constituição de empresas aos mais diversos e complexos processos de reestruturação societária, bem como em operações comerciais e financeiras.

 

A equipe da área empresarial é composta por profissionais altamente especializados, aptos a atender empresas ligadas aos mais diversos setores da economia. Dentre as atividades da Área Empresarial do Escritório, destacam-se:

 

Direito Societário

 

O Escritório tem ampla atuação na área societária, trabalhando na constituição de sociedades em geral e consórcios, assim como em operações de aquisição, incorporação, fusão ou cisão de empresas, participando, ativamente, de todo o processo, desde o planejamento da estrutura a ser implementada até a execução dos atos societários.

 

Terceirização de departamentos jurídicos

 

Constatando a dificuldade de gerenciamento e a elevação dos custos na manutenção de departamentos jurídicos, principalmente para as empresas de grande porte que dependem do recebimento de relatórios e coordenação do acompanhamento de processos em diversos Estados e cidades brasileiras, o Escritório Pedro Rocha Advocacia e Consultoria especializou-se e aprimorou o conceito da terceirização de departamentos jurídicos, oferecendo aos clientes maior eficiência, qualidade e menores custos.

 

O escritório propõe-se a desenvolver todas as atividades jurídicas demandadas pelo cliente, disponibilizando profissionais treinados para o trabalho em sinergia com os seus colaboradores, dedicados exclusivamente à empresa.

 

A prática societária e empresarial inclui representação de companhias de capital aberto e fechado, sociedades sem fins lucrativos e outras entidades, nacionais ou internacionais, em todas as áreas de atuação, desde a constituição, estruturação do capital, fusões e aquisições até o financiamento através do mercado de capitais. Atua também nas áreas de saneamento, energia, telecomunicações, mineração e petróleo.

 

Outros serviços relacionados ao Direito Empresarial:

 

• Elaboração de contratos de qualquer espécie;
• Constituição e consolidação de sociedades anônimas e limitadas, consórcios, fundações e cooperativas;
• Elaboração e negociação de contratos e estatutos sociais, atos constitutivos, atas de assembléias, acordos de acionistas e demais instrumentos societários;
• Acompanhamento e assessoria na rotina empresarial (livros sociais, títulos e valores mobiliários, prazos regulamentares e políticos);
• Planejamento societário;
• Representação e defesa dos interesses de acionistas minoritários;
• Recuperação de crédito em operações estruturadas;
• Representação de credores em recuperações judiciais e extrajudiciais;
• Responsabilidade civil, questões societárias e imobiliárias;
• Elaboração de pareceres e opiniões legais em relação aos aspectos jurídicos e de distribuição e mitigação de riscos em contratos;
• Proteção e recuperação de créditos agrícolas e execução de garantias.