Áreas de Atuação

Direito Tributário

Comprometido em satisfazer as necessidades de seus clientes, podemos ressaltar os seguintes pontos de atuação na área do Direito Tributário:

 

  • Formulação de consultas formais acerca da interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Obtenção de Certidões Negativas de Débitos nos órgãos administrativos ou através de ações judiciais próprias;
  • Ajuizamento de ações tributárias para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação de créditos tributários constituídos;
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo as obrigações principais (tributos) e as obrigações acessórias (multas);
  • Elaboração de ações, defesas e recursos na esfera judicial, com o intuito de minimizar os débitos tributários.
  • Elaboração de pareceres no âmbito tributário, financeiro, administrativo e contábil;
  • Planejamento tributário mediante a elaboração de estratégias legais para efetiva redução da carga tributária incidente através de estudos legais e análise dos procedimentos contábeis e fiscais adotados;
  • Assessoria as empresas em questões legais;
  • Orientação de funcionários quanto a obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
  • Auxílio na obtenção de incentivos fiscais;
  • Análise e levantamentos de créditos tributários.
Contato

MOS Advogados Associados

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