Áreas de Atuação

Propriedade Intelectual

O bem imaterial é considerado hoje um dos ativos mais preciosos no âmbito empresarial e, também, individual. Nesse gênero inclui-se a propriedade intelectual, que representa o monopólio concedido pelo Estado, ao proprietário, em razão de sua criação e de seu esforço intelectual. 

 

Numa conceituação simples e certeira, este instituto revela os direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

 

O Escritório Pedro Rocha Advocacia e Consultoria atua na busca de políticas estratégicas, oferecendo serviços diversos relativos à propriedade intelectual, tais como:

 

  • Avaliação e registro de marcas, direitos autorais, direito do entretenimento, franquia, comércio eletrônico, elaboração de contratos de licença e cessão, proteção de software, direito de informática e internet;
  • Atuações efetivas na área de propriedade intelectual;
  • Contencioso Judicial e Extrajudicial em todos os ramos da propriedade intelectual;
  • Consultoria jurídica em todos os ramos da propriedade intelectual;
  • Registro de marcas; Direitos Autorais; Nome Empresarial e Nome de Domínio;
  • Contratos/Licenciamento;
  • Registro de Patentes e Desenhos Industriais;
  • Transferência de Tecnologia, Internet e Programa de Computadores.